Reprocessamento do PIS 2022: mais de 1 milhão de trabalhadores terão seus cadastros do abono salarial revistos pela Dataprev

Segundo nota divulgada pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) publicada no dia 19 de fevereiro, o Governo Federal irá reprocessar os dados cadastrais dos trabalhadores que solicitaram pagamento do PIS 2022.

Isso significa que mais trabalhadores poderão receber o benefício.

Veja na matéria abaixo quem tem direito ao PIS e como proceder em caso de PIS não habilitado.

PIS atrasado

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2022 é referente ao ano de 2020.

Isso porque o pagamento do benefício foi adiado por 2 anos seguidos, ou seja, desde a eclosão da pandemia. 

Ou seja, recebe o pagamento agora somente o trabalhador que atuou formalmente por, pelo menos, 30 dias em 2020 (ano-base do PIS 2022), com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. 

• PIS 2022: quem tem direito ao PIS? Como consultar o PIS? Saiba tudo sobre o abono salarial
  

Quem tem direito ao PIS?

Os requisitos para receber o abono salarial são:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

PIS 2021

Uma vez que os trabalhadores não receberam o benefício por dois anos seguidos, foi gerada a expectativa de que, em 2022, houvesse pagamento do PIS em dobro, referente ao ano de 2021 e ao ano de 2020.

Nesse contexto, as maiores dúvidas dos beneficiários são: vai ter PIS em dobro? o PIS 2021 vai ser pago quando? Confira no vídeo abaixo:

Reprocessamento do PIS

Em nota, a Dataprev divulgou que "no momento, 1,9 milhão de cadastros de trabalhadores estão sendo revistos e o reprocessamento será finalizado até 15 de março pela Dataprev.

O montante (1,9 milhão) representa 3,5% do total de cadastros verificados pela empresa – que foi de 55 milhões".

Segundo o Governo Federal, os resultados do reprocessamento estarão disponíveis a partir do dia 16 de março.

Os trabalhadores podem conferir o resultado por meio do aplicativo Carteira de Trabalho
Digital e/ou plataforma serviços do trabalho no Portal Gov.br.

Dos 55 milhões de CPFs que tiveram algum registro na RAIS ou no e-Social em 2020, a Dataprev finalizou o processamento de 96,5%, com os seguintes resultados:

• 22,7 milhões elegíveis a receber o benefício;
• 30,4 milhões inelegíveis; 
• 1,9 milhão com necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros).

Segundo a Dataprev, essa é a primeira vez que os registros do e-Social são utilizados para a concessão do abono salarial.

PIS não habilitado na Carteira de Trabalho Digital

Primeiramente, é preciso que a empresa tenha informado os dados do trabalhador corretamente ao governo.

Além disso, é necessário que as informações tenham sido passadas dentro do prazo estabelecido que, nesse caso, encerrou no dia 30 de agosto de 2021.

Para saber se a empresa informou os dados dentro do prazo, é preciso consultar o site da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Veja como preencher os dados no portal