O juiz Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a ação judicial que proibia manifestações políticas no festival de música Lollapalooza.
O ministro negou a tentativa de censura à classe artística e informou que os artistas possuem liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal.
"Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas - e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão", afirmou.
A decisão foi tomada depois que o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) retirou o pedido de proibição.
TSE Lollapalooza
O festival Lollapalooza aconteceu no último fim de semana no estado de São Paulo.
No domingo (27), o TSE foi acionado após a cantora Pabllo Vittar exibir uma toalha com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter feito um coro de "Fora Bolsonaro" durante o show.
Além disso, outros artistas demonstraram sua insatisfação com o governo atual durante as apresentações.
A partir disso, Araújo atendeu a um pedido apresentado pelo PL (Partido Liberal) e classificou as manifestações políticas como uma espécie de "propaganda eleitoral".
Sendo assim, os artistas foram proibidos de manifestarem comentários políticos sob pena de multa de R$ 50 mil.
Alguns músicos ignoraram a liminar e realizaram protestos, classificando a decisão como uma espécie de "censura".
Ministro TSE Lollapalooza; Decisão TSE Lollapalooza
No sábado (26), o magistrado Raul Araújo aceitou um pedido do Partido Liberal (PL) que considerava as críticas ao presidente Jair Bolsonaro e o apoio ao o ex-presidente Lula (PT), feitas por artistas no Festival Lollapalooza, como propaganda irregular.
"Considerando que o pedido de desistência foi devidamente formalizado, (...) o homologo (...) revogando a liminar", determinou Araújo na segunda-feira (28) à noite.
Vários artistas brasileiros protestaram contra a decisão, como a cantora pop Anitta e o cantor de MPB Caetano Veloso, que classificou como "revoltante" a "sugestão de punição a um festival de música, porque um artista manifestou sua opinião política".
