Com a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o 14º salário em 2022 voltou a ser tema de discussão.
Apesar de a antecipação do 13º salário ser positiva para os segurados agora, ela significa também um final de ano mais magro sem o pagamento do benefício.
O calendário do 13º salário do INSS já foi divulgado. Clique aqui e confira as datas.
O que é o 14º salário do INSS?
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2020, a proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Claro que, como 2020 e 2021 já passaram - o projeto começou em 2020 - os pagamentos ocorrem nos anos seguintes.
Se de fato o 14º salário vai ser liberado neste ano, ainda é impossível ter certeza, afinal de contas o tema apesar de caminhar a passos lentos ainda está em tramitação.
Além disso, aguarda a escolha de um relator para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o tema possa ser avaliado, ajustado e aprovado.
Datas e calendário do 14º salário do INSS
As parcelas do 14º salário do INSS devem ser pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023, se o benefício for aprovado. Estamos em abril e ainda não houve nova votação.
Valor do 14º salário do INSS
O 14º salário do INSS terá o valor de até dois salários mínimos. Ou seja, em 2022, com salário mínimo de R$ 1.212,00, o abono seria de R$ 2.424.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
Têm direito ao 14º salário do INSS:
- aposentados
- pensionistas
- beneficiários da Previdência Social que, durante o ano (no caso, 2020 e 2021), receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
O que falta para o 14º salário do INSS?
O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto. Mitidieri afirmou que a concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa a reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência.
O parlamentar acrescentou que a maioria dos beneficiários já não possui capacidade laboral para poder recompor o sustento por meio de trabalho.
Mitidieri apresentou três emendas saneadoras, para adequar o projeto à legislação fiscal, que exige medidas de compensação financeira para as políticas que ampliam despesas públicas.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado.
Assim, caso o texto seja aprovado pela respectiva Comissão da Câmara, o Projeto de Lei será enviado para votação simples no Plenário do Senado, onde, caso aprovado, será enviado para sanção presidencial para, então, começar a valer e ser pago aos segurados.
A recomendação para os segurados do INSS é de não criarem expectativas quanto à liberação do 14º salário, que, caso ganhe força e apoio parlamentar, pode vir a ser aprovado, ou, caso perca apoio, pode ser encerrado sem virar realidade.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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