Com informações de Amanda Azevedo, do JC
Com a proximidade das eleições 2022, os tribunais eleitorais já se organizam para encerrar o prazo para emissão, regularização ou transferência de títulos de eleitor.
Já na próxima quarta-feira, 4 de maio, esse prazo deve encerrar para os cidadãos e cidadãs garantirem o direito de voto nas eleições realizadas em outubro deste ano.
A boa notícia é que todos esses serviços podem ser feitos dentro de casa, pela internet, através do sistema Título Net.
QUE DIA É AS ELEIÇÕES DE 2022?
O primeiro turno das eleições 2022 — com a possibilidade de votos para candidatos à Presidência da República, governador, senadores e deputados federais e estaduais — deve acontecer no primeiro domingo do mês de outubro.
Dessa forma, o dia 2 de outubro deve marcar o primeiro turno das eleições 2022. O segundo turno, por sua vez, deve acontecer somente no último domingo de outubro: o dia 30.
Por isso, é importante estar com o cadastro eleitoral atualizado. Confira abaixo o passo a passo divulgado pelo TSE para cada ação.
TÍTULO DE ELEITOR #ELEIÇÕES2022: COMO TIRAR O DOCUMENTO?
Na página Autoatendimento do Eleitor, através da opção "Tire seu título", o cidadão ou cidadã pode emitir o primeiro título.
Para comprovar a identidade, são solicitados os seguintes documentos:
- uma foto de si mesmo, ou seja, uma selfie segurando um documento oficial com foto;
- imagens de frente e verso do mesmo documento;
- um comprovante de residência, que pode ser a conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo.
Sobre o certificado de quitação militar, segundo a Resolução TSE nº 23.659/2021, artigo 35: “a apresentação desse documento somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos".
Se encaixam nesse critério os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade, que compõem a classe chamada para a seleção, tendo em vista a prestação do Serviço Militar inicial.
REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR ONLINE 2022; CONSULTA TÍTULO DE ELEITOR
A regularização do título de eleitor também pode ser feita online. Para isso, é preciso consultar a situação eleitoral através do Título Net, no Autoatendimento do Eleitor.
Assim que clicar na opção, basta clicar em "Consultar a Situação do Título Eleitoral". Uma pequena tela, solicitando dados, deve surgir. Após preencher as informações, é só clicar em "Entrar".
VEJA O QUE FAZER EM CASO DE IRREGULARIDADE
Caso a situação esteja irregular, basta ir à página "Quitação de Multas" e rolar a tela até o final para preencher a parte "Consulta de débitos do eleitor".
Depois, clique em "Consultar". Nessa tela, serão mostrados os débitos. É dada a opção de emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), uma espécie de boleto para ser quitado no Banco do Brasil.
O pagamento também pode ser feito via Pix ou cartão de crédito. Basta seguir pela opção "Pagar" e acompanhar as instruções.
Não é necessário enviar comprovante após o pagamento.
APÓS PAGAR A MULTA
Para isso, volte à página de Autoatendimento – Atendimento ao Eleitor e escolha por "Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso". Clique em "Sim" para seguir no processo.
Na página "Atendimento à distância pelo Título Net", busque por "Iniciar seu atendimento à distância", selecione o estado em que reside e preencha todas as informações pessoais solicitadas.
Assim como no caso de emissão de título, é necessário apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO DE ELEITOR
A transferência do título de eleitor também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para solicitar a alteração de domicílio eleitoral, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores.
O pedido também pode ser feito pelo Autoatendimento do Eleitor.
Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em "Atualize seu endereço". Você será redirecionado para a página "Atendimento à distância pelo Título Net" para dar andamento à sua solicitação.
Busque pela opção "Iniciar seu atendimento à distância" e siga todos os passos indicados pelo sistema.
NOME SOCIAL
Pessoas transexuais ou travestis que desejam usar o nome social nas eleições podem acessar o menu Autoatendimento do Eleitor e clicar em "Inclua seu nome social".
O sistema deve redirecionar até a página "Atendimento à distância pelo Título Net".
Nesta tela, basta clicar em "Iniciar seu atendimento à distância", selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para continuar no processo. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.
ACOMPANHAMENTO
Independentemente da solicitação, será preciso aguardar a análise dos dados enviados para a Justiça Eleitoral. Acesse "Acompanhar Requerimento" para acompanhar o pedido.
E-TÍTULO
Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, basta baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando o título de eleitor impresso.
O download do app é de graça e pode ser feito pelo Google Play, nos dispositivos Android, e App Store, no iOS.
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