Com informações da Agência Brasil
O preço da gasolina, do gás de cozinha e de outros combustíveis pode diminuir nas bombas dos postos e nas centrais de distribuição nos próximos dias. Isso porque o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que facilita a redução de tributos.
No início do mês de abril, uma redução no preço do gás de cozinha nas refinarias já havia acontecido.
Na prática, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) permite que os impostos sobre os combustíveis sejam reduzidos sem necessidade de compensar a arrecadação.
Normalmente, quando uma unidade federativa decide reduzir ou isentar algo de tributos, deve indicar uma outra fonte de recursos para compensar a perda na arrecadação.
Com essa nova lei, que deve seguir para sanção da Presidência da República, não existiria mais essa necessidade de indicar uma fonte alternativa de receita.
Desse modo, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do gás de cozinha e do diesel para a população.
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