Seguindo a lei federal 194, o governo de Pernambuco reduziu de 29% para para 18% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina.
GASOLINA EM PERNAMBUCO; ICMS
O governador Paulo Câmara anunciou a decisão por meio das redes sociais na última segunda-feira (4).
Vamos convocar a Assembleia Legislativa para apreciar o projeto de lei estadual que vai colocar em prática a Lei Complementar federal 194, que reduz as alíquotas do ICMS dos combustíveis.
— Paulo Câmara 40 (@PauloCamara40) July 4, 2022
A diminuição do tributo ocorre por dois meios diferentes: parte pelo decreto e outra parte por um projeto de lei a ser enviado para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Pernambuco utilizava como base para os preços a média de novembro de 2021, momento em que estados anunciaram um congelamento nesse medidor.
Segundo o governador, imediatamente, o preço da gasolina cai R$ 0,41 por litro no Estado.
Contudo, é possível que o valor abaixe mais R$ 0,52, caso a lei enviada a Alepe seja aprovada. Isso resultaria numa diminuição total de R$ 0,93.
A previsão é de que as mudanças nos valores sejam sentidas pelo consumidor ainda durante esta semana.
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PREÇO DA GASOLINA EM PERNAMBUCO; VALOR DA GASOLINA EM PERNAMBUCO
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina comum em Pernambuco é de R$ 7,298 por litro. Já o o preço da gasolina aditivada é de R$ 7,430. Quanto ao óleo diesel, o preço médio é de R$ 7,930 por litro.
Com a redução do ICMS em Pernambuco, o valor do combustível abaixa para R$ 6,888, uma diminuição de pouco mais de 1 real.
*Com informações do portal G1
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