Recentemente, o Auxílio-Combustível, inserido na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16/2022, foi confirmado pelo Governo Federal.
Isso porque a Proposta em questão foi aprovada no Senado, e seguiu recentemente para a análise da Câmara dos Deputados.
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A PEC 16/2022, também conhecida como PEC Kamikaze, anuncia uma série de benefícios além do Auxílio-Combustível, como o Auxílio Brasil de 600 reais.
Vale ressaltar que a PEC foi criada a menos de quatro meses das eleições, no ano em que o presidente Jair Bolsonaro busca a reeleição em meio à alta rejeição da população.
PEC 16/2022; PEC COMBUSTÍVEL; PEC KAMIKAZE
A PEC 16/2022, chamada de PEC Kamikaze pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, é composta pelos seguintes benefícios:
- Aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 (cerca de 50%);
- Aumento do Vale-Gás da faixa dos R$ 50 para R$ 120;
- Auxílio-Caminhoneiro de R$ 1 mil;
- Auxílio-Combustível.
A inclusão dos auxílios citados acima preveem um custo estimado em R$ 41,25 bilhões para o Governo Federal.
AUXÍLIO BRASIL 600; AUMENTO AUXÍLIO BRASIL; AUXÍLIO BRASIL VAI AUMENTAR PARA 600?
Após a aprovação do Auxílio Brasil 600 reais no Senado, o texto da Proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Se aprovada sem alterações, a PEC deverá ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para poder entrar em vigor.
O aumento em questão seria liberado até dezembro de 2022.
Além disso, é válido ressaltar que as famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil compõem o público da maior taxa de rejeição do governo Bolsonaro.
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AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL; AUXÍLIO GASOLINA; PIX CAMINHONEIRO; AUXÍLIO CAMINHONEIRO
A grande novidade é que o Auxílio-Caminhoneiro em questão irá beneficiar mais de 870 mil caminhoneiros com uma parcela mensal de R$ 1.000.
Anteriormente, a PEC tinha como objetivo compensar apenas os estados que aceitassem zerar impostos sobre combustíveis e gás de cozinha.
O custo do Auxílio-Caminhoneiro será de 5,4 bilhões, e os pagamentos devem ser efetuados nos meses de agosto a dezembro deste ano - caso a PEC seja aprovada.
Além disso, existe uma proposta de inclusão desse Auxílio-Combustível para os taxistas.
A proposta foi feita pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como justificativa ao aumento dos combustíveis.
O custo total do Auxílio-Combustível para taxistas foi fixado em R$ 2 bilhões pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas as parcelas não foram definidas.
Por fim, o Governo avalia ainda liberar o Auxílio-Combustível para os motoristas de aplicativo,
O anúncio foi feito pelo senador Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da PEC na Câmara, ao jornal O Estado de São Paulo.
Segundo ele, os motoristas de aplicativo são afetados pela alta dos combustíveis assim como os taxistas.
ESTADO DE EMERGÊNCIA
Na PEC, existe um artigo que estabelece o estado de emergência no Brasil, em função da alta dos preços dos combustíveis.
O estado de emergência serve como justificativa para a criação de novos benefícios, uma vez que isso não é permitido pela legislação em ano eleitoral.
Através da PEC, o Governo poderá realizar gastos extraordinários para bancar o aumento dos benefícios e conceder a criação do auxílio-caminhoneiro e do benefício para taxistas.
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