A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade a aplicação da lei federal que limita o ICMS sobre os combustíveis. Com isso, o preço da gasolina no estado vai diminuir.
A alíquota praticada pelo estado anteriormente era de 29% sobre o preço da gasolina e 25% sobre o etanol.
Com a sanção da lei federal, a alíquota do ICMS sobre os combustíveis terá um teto de 18%.
A medida foi tomada para amenizar o impacto da alta dos combustíveis no bolso do contribuinte.
Veja nesta matéria se a o preço da gasolina ficará abaixo dos R$ 6.
PREÇO DA GASOLINA; ICMS COMBUSTÍVEIS; GASOLINA BAIXOU; TETO DO ICMS
O preço da gasolina encontrado hoje (15) nos postos da Região Metropolitana ainda estão na faixa de R$ 6,49.
Com a aprovação do teto do ICMS, acredita-se que o preço da gasolina sofrerá uma redução de R$ 0,51, estando abaixo dos R$ 6.
PREÇO DA GASOLINA, TETO ICMS; TETO DO ICMS; GASOLINA BAIXOU
A aplicação da lei em Pernambuco foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União e deve ser vista nos postos a partir deste sábado (16).
O estado foi um dos últimos a aplicar a lei do teto do ICMS, sancionada em 23 de junho.
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