Na última quinta-feira (21), o Ministério do Trabalho e Previdência solicitou que prefeituras de todo o Brasil enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados.
O pedido tem como objetivo viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria.
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A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis, ou Auxílio Taxista, seja pago no dia 16 de agosto.
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AUXÍLIO TAXISTA 2022; AUXÍLIO PARA TAXISTA
Os prefeitos deverão enviar as informações de cadastro dos taxistas a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do ministério.
As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.
O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho.
Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações.
O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.
Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.
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AUXÍLIO TAXISTA VALOR
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os dados de motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista, ou Auxílio Taxista, poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.
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AUXÍLIO PARA TAXISTA E CAMINHONEIRO; AUXÍLIO CAMINHONEIRO
Segundo o ministério, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento.
A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto.
Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.
Portaria regulamentará os detalhes sobre o pagamento de cada benefício.
*Com informações da Agência Brasil