Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou com ampla vantagem o projeto de lei que estabelece o piso salarial da enfermagem. Entretanto, para entrar em vigor, é necessário que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancione.
CONFIRA AQUI se recebe novo piso salarial em 2022
O projeto de lei 2564/2020 estabelece um piso para profissionais de enfermagem, técnico de enfermagem e auxiliares e de parteiras.
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Abaixo, confira:
- Piso salarial da enfermagem
- salário técnico enfermagem
- salário enfermeiro
- piso salarial da enfermagem quando entra em vigor
Salário dos profissionais de enfermagem
O PL, que institui determina que sejam pagos os seguintes salários:
- Enfermeiros - R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00
- Auxiliares e de parteiras - R$ 2.375,00
Piso salarial da enfermagem: quando entra em vigor?
A partir do dia 15 de julho, foram contados 15 dias úteis para a sanção ou veto do relatório que estabelece o piso da categoria. Desta forma, o prazo é encerrado no dia 4 de agosto.
Caso o documento não seja nem sancionado, nem vetado, o projeto é tido como sancionado tacitamente e promulgado.
Quando o piso da enfermagem começa a valer?
No dia 14 de julho a PEC da Enfermagem foi promulgada. Sendo assim, determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreira, quando houver.
Sendo assim, caso a PL seja sancionada neste ano, os entes federativos terão até o fim de 2022 para adequar a remuneração e pagar o piso da enfermagem.
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