Acaba hoje o prazo para Bolsonaro sancionar o empréstimo Auxílio Brasil. Aprovada na Câmara e no Senado, a lei dependa da assinatura presidencial.
A lei do empréstimo Auxílio Brasil aguarda sanção desde 7 de julho, quando passou pelo Senado. De lá para cá, se passaram quase 30 dias sem posicionamento do presidente Bolsonaro.
O que acontecerá se o consignado Auxílio Brasil não for sancionado? Veja nesta matéria.
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QUANDO SERÁ LIBERADO O EMPRÉSTIMO AUXÍLIO BRASIL?
O prazo inicial para a aprovação do empréstimo Auxílio Brasil era até 15 de julho, o que não ocorreu.
Com isso, uma nova data-limite foi estipulada. Bolsonaro tem até hoje (3) para sancionar a lei do consignado Auxílio Brasil.
Beneficiários do programa vivem a expectativa pela aprovação da lei. Mas, o que acontece se o empréstimo Auxílio Brasil não for sancionado hoje?
EMPRÉSTIMO AUXÍLIO BRASIL
Caso Bolsonaro não sancione nem vete o empréstimo Auxílio Brasil hoje, a lei será aprovada tacitamente.
Isto quer dizer que, por já ter sido aprovada na Câmara e no Senado, a lei entrará em vigor mesmo que Bolsonaro não assine.
O único fator capaz de impedir a aprovação da lei é o veto presidencial, o que não deve ocorrer. Segundo o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, a sanção deverá ocorrer normalmente.
COMO FUNCIONA O EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL?
O empréstimo Auxílio Brasil permitirá ao beneficiário do programa contrair consignados com uma margem de comprometimento de 40%.
Em caso de aprovação da lei, o usuário poderá procurar uma instituição financeira e contratar o crédito, comprometendo esse percentual.
Tomando como base o valor de R$ 400, o beneficiário do Auxílio Brasil poderá dedicar até R$ 160 por mês para pagamento do consignado Auxílio Brasil.
A lei do empréstimo Auxílio Brasil também estará disponível aos cidadão contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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