
Como muitos sabem, o PIS é o programa social destinado a trabalhadores da iniciativa privada.
Anualmente alguns trabalhadores que tem direito ao benefício podem sacar o valor que chegar até o valor do salário mínimo do ano de pagamento.
A novidade é que em 2023 o PIS pode ter um valor maior.
QUEM TE DIREITO AO PIS/PASEP?
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
CALENDÁRIO PIS 2021
O calendário do PIS 2021 informa que a liberação do dinheiro será feita após o envio de um pedido ao Ministério do Trabalho e Previdência.
A solicitação pode ser feita:
- Por meio da central Alô Trabalhador, ligando para o telefone 158;
- Através do e-mail, enviando o pedido ao endereço eletrônico "trabalho.uf@economia.gov.br", e substituindo as letras "uf" pela sigla do estado onde o trabalhador mora. Por exemplo, se o trabalhador reside no Rio Grande do Norte, o e-mail será o "trabalho.rn@economia.gov.br".
PIS ANO-BASE 2021
Além disso, quem trabalhou no ano de 2021 ainda segue aguardando pelo pagamento do abono salarial.
O PIS ano-base 2021 já deveria ter sido pago neste ano, mas o Governo adiou a liberação, porque o PIS de quem trabalhou em 2020 foi repassado no início do ano.
PIS 2023
Como foi citado, o PIS 2023 pode ser pago com um valor maior, caso exista a confirmação do aumento do salário mínimo.
A mudança só será confirmada em janeiro de 2023, mas existe uma nova projeção que aponta uma alta de 7,41% para inflação até dezembro de 2022.
Isso porque o salário mínimo passa por um reajuste todos os anos com base na inflação registrada no período - medida de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Neste sentido, o salário mínimo pode chegar a R$ 1.302 no próximo ano.
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VALOR DO PIS/PASEP 2023
Em março de 2022 o Governo Federal encaminhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a previsão inicial do salário mínimo em 2023.
A previsão é de o valor seja de R$ 1.293 ou R$1.302. Sendo assim, o valor do PIS/PASEP também será alterado para os trabalhadores.
O colaboradores que tem direito ao PIS/PASEP recebem o valor proporcional aos meses trabalhados. Porém, é necessário esperar p valor final da inflação para que o valor seja definido de forma definitiva para o ano de 2023.
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