Na primeira semana após a votação do primeiro turno das eleições 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL), revelou que pretende conceder o pagamento de décimo terceiro do Auxílio Brasil a mulheres chefes de família.
A promessa do presidente é uma estratégia na tentativa melhorar o desempenho eleitoral no segundo turno, que será realizado no dia 30 de outubro, e garantir a reeleição no governo federal.
"Já está acertado só para mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem", disse Bolsonaro.
Confira nesta matéria
- Calendário Décimo Terceiro Auxílio Brasil
- Pagamento décimo terceiro Auxílio Brasil
- Valor Auxílio Brasil
- Auxílio Brasil para mãe solteira
DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
Na tentativa de desvincular o programa da gestão, o atual chefe do País alterou nome do Bolsa Família para Auxílio Brasil, o mesmo aconteceu no "Minha Casa, Minha Vida", para "Casa Verde e Amarela".
Além da mudança do nome, o presidente repete que dará direito ao décimo terceiro salário no programa.
DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL EM OUTUBRO
O presidente ainda afirmou, em ato, que o planejamento é que haja o pagamento da parcela apenas para mulheres chefes de família a partir de 2023.
"Não dá até por ser ano eleitoral, não pode tratar desse assunto agora, é proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem décimo terceiro para o Auxílio Brasil", afirmou o chefe do Executivo.
VALOR DO AUXÍLIO BRASIL
Outro ponto questionado ao presidente é o valor que será pago pelo Auxílio Brasil, visto que a parcela de R$ 600 terá prazo até dezembro de 2022.
"O Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo nosso governo, isso está acertado com Paulo Guedes. Recursos, já sabemos de onde virão", disse.
Apesar da promessa, o aumento não tem espaço no projeto de Orçamento de 2023 enviado pelo governo ao Congresso.
Ao final de cada ano, os presidentes enviam o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano. Para 2023, o benefício médio do Auxílio Brasil comporta o valor de R$ 405.
AUXÍLIO BRASIL ANTECIPADO EM OUTUBRO
O pagamento do Auxílio Brasil também foi antecipado pelo governo federal no mês de outubro. O benefício, que seria pago a partir do dia 18, começou a ser pago a partir de terça-feira (11) e segue até o dia 25, na véspera do segundo turno.
PROJETO DE LEI DO AUXÍLIO PERMANENTE
Mesmo sem a promessa de Bolsonaro para mães solo, corre um Projeto de Lei no Congresso, com a autoria é de Assis Carvalho, ex-deputado (PT-PI), falecido em 2020, e da deputada Erika Kokay (PT-DF), reeleita nas eleições 2022, que prevê o pagamento mensal e permanente de R$ 1.200 para mães solteiras.
AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA
DIREITO AO AUXÍLIO PERMANENTE PARA MÃE SOLTEIRA
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo (R$ 606) por pessoa ou total familiar de três salários mínimos (R$ 3.636);
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, como o Auxílio Brasil.
Além desse grupo, mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais, e desempregadas também irão receber o benefício.
CADASTRO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA
Apesar de não haver informações oficiais do cadastro do Auxílio Mãe Solteira, os beneficiários de programas de transferência de renda só recebem se estiverem inscritas no Cadastro Único.
A plataforma é também utilizada para o pagamento do Auxílio Brasil e BPC.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL OUTUBRO
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CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2022
