Devido a falta de informações sobre a origem dos recursos para o financiamento e viabilização do piso salarial da enfermagem, a medida está suspenso desde o dia 4 de setembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Por conta disso, o Ministro estipulou o prazo final para apresentação de soluções até a última segunda-feira (7). Porém, mesmo após o fim do prazo, o piso salarial enfermagem continua suspenso devido a a indefinição da situação, sem perspectiva de revogação da suspensão.
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Segundo apuração do Diário do Estado, o texto do piso salarial enfermagem foi apresentado no dia 8 de novembro e está na espera do despacho de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. A partir daí, são 40 sessões do plenário para que a medida seja votada.
No entanto, as votações na casa acontecem somente às terças, quartas e quintas-feiras, e por isso seria preciso cerca de três meses para atingir o número citado.
No dia 22 de dezembro a Câmara dos Deputados entrará em recesso parlamentar e as votações serão suspensas. As atividades retornam apenas no dia 2 de fevereiro, o que pode atrasar ainda mais a medida.
TABELA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Confira abaixo os valores dos salários reajustados que devem ser implementados com o piso salarial enfermagem:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00
