O 14° do INSS está sendo procurado por milhões de aposentados e pensionistas há cerca de dois anos.
Isso porque os aposentados estavam ficando sem renda extra no fim de ano, uma vez que o décimo terceiro salário havia sido antecipado para o primeiro semestre por cerca de três anos consecutivos.
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14° DO INSS
O 14° do INSS foi proposto para auxiliar os aposentados e pensionistas nos impactos negativos deixados pela pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021.
Resumidamente, o 14° do INSS faz parte do Projeto de Lei 4.367/2020, criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)!
14° SALÁRIO DO INSS 2022: 14° DO INSS VALOR
De acordo com o texto do documento, o 14° do INSS deveria ser pago com um teto de até dois salários mínimos, R$ 2.424,00 - em 2022 - a depender do valor recebido através do INSS.
Por exemplo, quem recebe até um salário mínimo pelo Instituto - R$ 1.212 - deve receber uma parcela do mesmo valor.
QUEM TEM DIREITO AO 14° SALÁRIO DO INSS?
O décimo quarto salário do INSS será pago aos segurados que atenderem aos mesmos requisitos de pagamento do 13º salário:
Portanto, estariam aptos a receber o 14° salário quem for contemplado por:
- Qualquer aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
Segundo o INSS, cerca de 31 milhões de brasileiros estão aptos a receberem a parcela extra do 14° do INSS.
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INSS 2022: TABELA INSS
Confira a nova tabela INSS 2022 para trabalhadores com carteira assinada (CLT):
| Salário (de) | Salário (até) | Alíquota |
| 0,00 | 1.212,00 | 7,5% |
| 1.212,00 | 2.427,35 | 9% |
| 2.427,35 | 3.641,03 | 12% |
| 3.641,03 | 7.087,22 | 14% |
14° SALÁRIO DO INSS: LIBERADO?
O texto do Projeto está em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a última etapa da Câmara dos Deputados.
Após receber o parecer favorável, o texto do projeto sofreu uma alteração. Por conta disso, a aprovação do 14° salário INSS ficou mais difícil de acontecer ainda este ano.
O relator da proposta na CCJC, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), informou que: “Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano. Mas não desistiremos de lutar pelos aposentados e pensionistas”.
Ou seja, o 14° salário do INSS não está liberado e não deve ser pago em 2022!
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