Tramita no Senado um Projeto de Lei, onde pretende pagar o 14º salário do INSS, para aposentados e pensionistas. O relatório é de n° 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), relator do texto, afirma que o relatório pretende reduzir os danos da pandemia da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.
ENTENDA NESTA MATÉRIA:
- 14° do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
- Quando vai ser pago o 14° do INSS?
14º DO INSS DOS APOSENTADOS SERÁ PAGO? Veja o que se sabe sobre o BENEFÍCIO
VEJA AQUI se RECEBE o 14º Salário do INSS
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?
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Ao todo, cerca de 31 milhões de brasileiros somados entre aposentados e pensionistas beneficiários do Seguro Social. Caso liberado, estes terão direito a receber o 14° salário do INSS.
VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS
Segundo o relatório proposto na Câmara, o décimo quarto salário do INSS seria pago em duas parcelas, assim como os tralhadores de carteira assinada.
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O valor estabelecido é de, no máximo, dois salários mínimos por beneficiário.
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- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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QUANDO O 14° SALÁRIO DO INSS ESTARÁ LIBERADO?
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei que estabelece o pagamento do décimo quarto salário do INSS. Caso aprovado na Casa, segue para sanção presidencial.
Ao longo do processo, a proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Não há previsão de quando 14° salário do INSS poderia começar a ser pago.