Muito se fala sobre o 14º salário que deve ser oferecido pelo INSS para aposentados e pensionistas.
As regras que estão contidas na PL n° 4367/20, proposta pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), mostram que há um 14º salário destinados para os pensionistas do órgão.
Na reportagem, confira se você recebe e saiba também:
- INSS;
- 14° do INSS;
- Décimo Quarto salário;
- 14º do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
CONFIRA AQUI se VAI RECEBER O 14º DO INSS DOS APOSENTADOS EM JANEIRO
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
Proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), a iniciativa de pagar o 14° salário do INSS consta em um Projeto Lei (PL) n° 4367/20 que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Como foi falado acima, se o PL for aprovado, quem irá receber o 14º salário do INSS serão os aposentados e pensionistas.
Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros estão aptos a receber a parcela extra
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei que visa criar um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS não foi aprovado.
A proposta, que já passou na Câmara dos Deputados, precisa ser aprovada também por diversas comissões temáticas do Senado e pelo plenário da Casa.
Após isso, o projeto segue para avalição do presidente da República, que pode vetar ou sancionar a proposta.
Por isso, ainda não há previsão para o pagamento entrar em vigor.
