Com muita expectativa, aposentados e pensionistas do INSS de todo Brasil estão buscando por informações do pagamento do 14º salário da categoria.
CONFIRA AQUI se RECEBE 14º DO INSS em PARCELA ÚNICA em janeiro
O 14° salário do INSS foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e é um Projeto Lei (PL) n° 4367/20.
Com isso, o 14º salário do INSS ainda não está em vigor e está tramitando na Câmara dos Deputados.
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14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
O 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, como foi dito acima, ainda se encontra na Câmara dos Deputados e deve passar por votações.
Não existe, consequentemente, a previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
Se aprovado, o 14º salário do INSS vai contemplar os aposentados e pensionistas. O Ministério da Cidadania afirmou que 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
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VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
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- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
