Com bastante expectativa, aposentados e pensionistas do INSS de todo Brasil aguardam o pagamento do 14º salário da categoria. Há esperança de que o benéfico seja pago em janeiro.
CONFIRA AQUI se RECEBE 14º DO INSS em PARCELA ÚNICA em janeiro
O 14° salário do INSS, no entanto, ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20), que foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Consequentemente, o 14º salário do INSS ainda não está em vigor. Nesta reportagem, veja se você recebe e confira também:
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- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
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14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
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O 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS é um projeto de lei e se encontra na Câmara dos Deputados, como foi explicado no topo da matéria.
Justamente por ainda não ter sido aprovado, não existe a previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
Consta no texto do PL que o 14º salário do INSS contemplará aposentados e pensionistas de todo Brasil.
O ministério Ministério da Cidadania, nos últimos meses, falou que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
