O 14º salário neste mês de janeiro de 2023 é bastante aguardado com muita expectativa pelos aposentados e pensionistas do INSS de todo o Brasil.
O 14° salário do INSS está na fase de um Projeto de Lei (n° 4367/20), que foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e ainda não foi aprovado.
Por consequência, o 14º salário do INSS ainda não está em vigor. Nesta matéria, veja se você recebe e confira também:
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- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?
14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
O 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS está na Câmara dos Deputados e vai passar por votações debates. Desta forma, ainda não há previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
CONFIRA QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS:
- O texto do PL o 14º salário do INSS vai beneficiar aposentados e pensionistas de todo País, se regulamentado e aprovado.
- O ministério Ministério da Cidadania informou que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente).
Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
