Uma dúvida que sempre passa pela cabeça dos brasileiros é se o período carnavalesco é feriado ou não. Seja para curtir a folia ou para descansar, uns dias de folga sempre cai muito bem.
Após dois anos sem uma das festas mais tradicionais no Brasil, em 2023 a expectativa para o carnaval é ainda maior que nos anos anteriores.
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Mas, então, e aí, carnaval é feriado?
EM QUE DATA É O CARNAVAL 2023?
Em 2023 os dias de folia será de 18 a 22 de fevereiro.
CARNAVAL É FERIADO?
A lei federal n° 662/1949, que determina as datas comemorativas oficiais no Brasil, não inclui o carnaval como um feriado nacional.
Isso significa que as empresas não tem obrigação de conceder folga aos colaboradores no período.
SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL É FERIADO?
O dia no período de carnaval que é feriado em alguns municípios brasileiros é a terça-feira.
Em cidades como Rio de Janeiro a data é feriado, já em São Paulo, Recife e Belo Horizonte é ponto facultativo.
O ponto facultativo no carnaval é publicado de acordo com o Diário Oficial, seja ele federal, estadual ou municipal.
Neste caso, o recomendado é aguardar as orientações do seu empregador à respeito do funcionamento dos serviços no período de carnaval.
QUARTA DE CINZAS É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?
Se na estado ou na cidade em que a empresa funciona houver uma lei determine que a quarta-feira de cinzas é feriado, as repartições podem funcionar normalmente.
A data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas.
Neste caso, a quarta-feira de cinzas é ponto facultativo até às 14h.
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