Pensionistas e aposentados do INSS de todo Brasil esperam o pagamento do 14º salário da categoria. Há a expectativa entre os beneficiários de que o benefício seja depositado em fevereiro.
Porém, o que muitos não sabem é que o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20). O PL foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
VEJA AQUI se RECEBE 14º DO INSS em PARCELA ÚNICA em FEVEREIRO
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14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
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Como foi pontuado acima, o 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS ainda é um projeto de lei e se encontra na Câmara dos Deputados.
Consequentemente, não existe a previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
Na proposta fica evidente, no entanto, o 14º salário do INSS vai beneficiar aposentados e pensionistas de todo País.
Recentemente, o Ministério da Cidadania divulgou que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
