Na última quinta-feira (02), o Governo Lula trouxe uma atualização no debate do Piso Salarial da Enfermagem.
Depois da suspensão em setembro de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a classe de enfermeiros deu um prazo de implementação do piso da enfermagem ao Governo.
O QUE É UMA MEDIDA PROVISÓRIA DO PISO SALARIAL?
Uma minuta de Medida Provisória (MP) foi enviada ao Governo Lula, para realização de possíveis mudanças.
Se trata de um documento sobre o piso salarial da enfermagem, que foi entregue a Casa Civil e deve ser editado pelo presidente Lula (PT), para então seguir em votação no Congresso.
De acordo com a minuta, é reforçada à obrigação do Estado de auxiliar estados, municípios, entidades filantrópicas, entre outros, no atendimento de pelo menos 60% dos pacientes do SUS.
O documento do piso salarial da enfermagem também define o valor excedente do Fundo Social como forma de ajudar a viabilização do piso.
A expectativa é de publicação da MP até o final de fevereiro ou início de março e precisará ser aprovada em até 60 dias após a publicação para não perder a validade.
GREVE NACIONAL DOS ENFERMEIROS POR CONTA DO PISO DA ENFERMAGEM
O Fórum Nacional da Enfermagem deu o prazo até o dia 10 de março para a implementação nacional do piso salarial da enfermagem.
Caso não haja nenhuma definição até o prazo final, haveria uma greve nacional de 24 horas entre os enfermeiros.
ENTENDA COMO A REDE PRIVADA IRÁ AJUDAR A PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Caso aprovado, o piso da enfermagem deve ficar conforme a seguinte tabela:
| GRUPO | VALOR |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de Enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de Enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |