Aposentados e pensionistas do INSS espalhados pelos 26 estados da República e no Distrito Federal esperam o pagamento do 14º salário.
Entre a categoria há a expectativa que que o benefício seja pago neste mês de fevereiro.
VEJA AQUI se RECEBE 14º DO INSS em PARCELA ÚNICA em FEVEREIRO
Entretanto, o 14° salário do INSS é um Projeto de Lei (n° 4367/20), que tramita no Congresso Nacional.
O PL foi ideliazado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Confira se você recebe e:
- INSS;
- 14° do INSS;
- Décimo Quarto salário;
- 14º do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
Como foi destacado e explicado acima, o 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS ainda está em fase de projeto de lei e se encontra na Câmara dos Deputados.
É pouco provável, consequentemente, que o pagamento entrar em vigor e nem ser pago em fevereiro.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
Apesar de não aprovado, o texto do PL já conta com algumas possíveis regras. Inclusive, o Ministério da Cidadania informou que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
