Na tarde desta terça-feira (14), o vereador de Olinda Vini Castello publicou nas redes sociais que o Ministério Público de Pernmabuco (MPPE) havia derrubado a decisão da Prefeitura de Olinda acerca da proibição da venda de bebidas que não sejam das marcas da empresa que patrocina do evento.
URGENTE ????
— Vini Castello (@castelllovini) February 14, 2023
MINISTÉRIO PÚBLICO ACABA DE DERRUBAR EXCLUSIVIDADE NAS BEBIDAS NO CARNAVAL DE OLINDA!
Dedico essa vitória aos trabalhadores e trabalhadoras, ambulantes, comerciantes, foliões e toda a cadeia cultural que seria prejudicada pela má gestão de Lupércio!
VENCEMOS!
Na verdade, porém, o Ministério Público fez uma recomendação à gestão da cidade. Saiba mais nesta matéria. Segundo o órgão, a solicitação é baseada na garantia da liberdade de venda de produtos que atendam as especificações de segurança e às relações sanitárias, para garantia do princípio de livre concorrência e dos direitos do consumidor.
VEJA AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Em um documento enviado pelo Ministério Público à gestão municipal - este obtido pelo Jornal do Commercio -, a instituição fez recomendações à Prefeitura de Olinda sobre a proibição da venda de certos tipos de bebidas durante o Carnaval. Dentre as quais:
1. Que se abstenha da prática de exclusividade de comercialização de marca de bebidas e outros que patrocinam o Carnaval de Olinda, garantindo a liberdade de venda de produtos que atendam às especificações de segurança e às regulações sanitárias, para garantia do princípio da livre concorrência e dos direitos do consumidor;
2. Que substitua a exclusividade de comercialização de produtos pela exclusividade para anunciar, quando necessária;
3. Que realize campanha educativa no sentido de divulgar a liberdade de comercialização de bebidas e produtos que atendam às especificações de segurança e às regulações sanitárias no período carnavalesco, bem como a supressão da restrição anteriormente imposta;
A Prefeitura de Olinda tem um prazo de 24h para acatar ou não a recomendação.
PROIBIÇÃO DE BEBIDAS CARNAVAL DE OLINDA
A gestão municipal havia proibido a comercialização de bebidas de alguns fabricantes no Carnaval deste ano.
Somente bebidas produzidas pela patrocinadora Coca-Cola poderiam ser comercializadas na festa.
O fato da informação ter sido repassada poucos dias antes das festas revoltou os comerciantes, que já haviam se preparado para os dias de folia.
O Blog do Jamildo teve acesso a uma lista que mostra as bebidas que seriam proibidas na folia das ladeiras.
Veja a lista de produtos proibidos no Carnaval de Olinda
Cervejas
- Skol
- Brahma
- Antarctica Subzero
- Hoegaarden
- Budweiser
- Corona
- Stella Artois
- Becks
- Colorado
- Spaten
- Império
- Itaipava
- Petra
Refrigerantes
- Pepsi
- Guaraná Antarctica
- Sukita
- It!
- Água tônica Antarctica
Destilados
- Vodkas Orloff (vários sabores), Kettel One, Ciroc, Natasha e Absolut (vários sabores)
- Whiskies Teacer's, Passport, Chivas, Johnny Walker (vários tipos), Old Parr, Ballantines
- Campari
- Gin Tanqueray
- Gin Beefeater
Outras bebidas
- Beats (vários sabores)
- Smirnoff Ice
- 51 Ice
- Mike's
- Ousadia
- Red Bull (vários sabores)
- Cachaças Ypioca (vários sabores)
Produtos de beleza
- Natura
- Avon
- Mary Kay
Casas de aposta
- BetNacional
- Bet365
- VaiDeBet
- Esportes da Sorte
- PixBet
- Aposta Ganha
