Ainda em dezembro de 2022, o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), revelou a nova tabela do PIS 2023.
Deixando muitos trabalhadores com questionamentos sobre: quem trabalhou em 2022 tem direito ao PIS? O PIS 2023 é referente a qual ano?
Essa e outras respostas você confere a seguir.
O PIS 2023 É REFERENTE A QUAL ANO?
O calendário do PIS 2023 é referente ao PIS ano-base 2021. Motivado pela pandemia, o governo enviou os recursos do PIS 2020 para outras áreas, e com isso, houve alterações no PIS.
A data de pagamento do PIS 2023 iniciou em 15 de fevereiro e vai seguir ao longo de 2023 até 28 de dezembro. O calendário completo você confere nesta matéria.
Nesta quarta-feira (15) um novo grupo recebe os valores do PIS 2023, são os nascidos em março e abril no PIS e de final de inscrição 1 no PASEP.
TELEFONE PARA CONSULTAR O PIS
Para consultar seu PIS, além de canais de telefone, existem opções de sites e aplicativos, saiba quais:
- Portal Cidadão;
- Aplicativo carteira de trabalho digital;
- Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
Quem tem direito ao PIS 2023 são os cidadãos que:
- Receberam até dois salários mínimos mensais com carteira assinada (em 2021);
- Exerceu atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
- É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
QUEM TRABALHOU EM 2022 TEM DIREITO AO PIS?
Como o PIS 2023 será destinado a quem trabalhou em 2021, quem trabalhou em 2022 só deverá receber o PIS 2022 em 2024.
O valor da tabela PIS PASEP 2023, será baseada no valor do salário mínimo 2023, proporcional ao tempo trabalhado no ano-base (2021).
Em 2023, o novo valor do salário mínimo é de R$ 1.302.
Para receber o valor integral, é necessário ter trabalhado os 12 meses do ano-base de referência (2021). Veja como funciona a tabela PIS PASEP 2023 abaixo:
| Quantidade de meses trabalhados no ano-base | Valor a receber |
| Quantidade de meses trabalhados no ano-base | Valor a receber |
| 1 mês trabalhado | R$ 108,50; |
| 2 meses trabalhados | R$ 217; |
| 3 meses trabalhados | R$ 325,50; |
| 4 meses trabalhados | R$ 434; |
| 5 meses trabalhados | R$ 542,50; |
| 6 meses trabalhados | R$ 651; |
| 7 meses trabalhados | R$ 759,50; |
| 8 meses trabalhados | R$ 868; |
| 9 meses trabalhados | R$ 976,50; |
| 10 meses trabalhados | R$ 1.085; |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.193,50; |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.302 |
*Valor referente ao salário mínimo aprovado para 2023
NOVA TABELA DO PIS 2023
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
TABELA PASEP 2023
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |