Com bastante expectativa, Aposentados e pensionistas do INSS de todo País estão aguardando o pagamento da primeira parcela do 14º salário na próxima segunda-feira (20).
Porém, o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20), que tem como autor o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Isso significa que o PL ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional.
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14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
Como foi pontuado no topo da reportagem, o 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS ainda é um projeto de lei e se encontra na Câmara dos Deputados.
Isso leva a crer que é pouco provável que o pagamento seja pago neste mês de março.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
Segundo a base de dados do Ministério da Cidadania, cerca 31 milhões de brasileiros poderão receber a parcela extra do 14º Salário aposentados.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
