Com muita expectativa, aposentados e pensionistas do INSS estão pesquisando sobre o pagamento da primeira parcela do 14º salário.
Criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20).
Por consequência, a proposta ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional.
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14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
Como foi explicado no topo, o 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS ainda é um PL e se encontra na Câmara dos Deputados.
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É improvável que o pagamento seja pago no mês de abril.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
O Ministério da Cidadania destacou que cerca 31 milhões de brasileiros vão receber a parcela extra do 14º Salário aposentados.
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VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
