Milhares de profissionais que atuam na área da saúde seguem esperando ansiosamente pela liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem.
Mas o reajuste do piso enfermagem ainda não foi implementado em território nacional por conta de uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento dos novos valores.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) relatou que os fundos públicos federais já acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões.
O Cofen ainda afirmou que há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o novo piso da enfermagem.
Abaixo, confira as últimas notícias do piso salarial da enfermagem.
Mudanças do piso salarial da enfermagem
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
O Ministério da Saúde criou, recentemente, uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Em dezembro do ano passado, o PL 2564, que foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
VEJA OS VALORES DO PISO SALARIAL 2023:
- O texto do Projeto de Lei fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750.
- Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
- Parteiras, R$ 2.375
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
O Presidente Lula (PT) assinou nessa terça-feira (18) um projeto para viabilizar o piso nacional da enfermagem.
O projeto, que será analisado pelo Congresso Nacional, abrirá espaço no orçamento para assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.
O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.
PISO ENFERMAGEM: LULA vai PAGAR o PISO SALARIAL ENFERMAGEM de R$ 4.750 nesta SEGUNDA (24/04)?
O presidente Lula (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.
O Cofen tem expectativas de que a edição da MP seja feita até este mês de março. Portanto, até o momento, o pagamento não foi liberado.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: DIVERSAS CIDADES VÃO COMEÇAR A PAGAR OS O NOVO PISO PARA A CATEGORIA AINDA EM 2023
