É importante lembrar que a parcela extra ainda não foi liberada. Com isso, o 14º do INSS ainda busca uma aprovação.
O Projeto de Lei do 14º do INSS foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) com o n° 4367/20 e está sendo tramitado na Câmara dos Deputados.
CALENDÁRIO DO INSS 2023
Caso seja aprovado, o 14º salário do INSS será direcionado para os aposentados e pensionistas. Mas, esse fato só acontece caso o PL receba o aval dos parlamentares e se for sancionado pelo presidente da República.
O Ministério da Cidadania estimou que 31 milhões de brasileiros podem receber a parcela extra.
14º SALÁRIO DO INSS
É importante lembrar que, na PL, o pagamento previsto é de 2 parcelas de R$ 1.320. Contudo, caso seja pago em uma parcela única, o valor deve subir para R$ 2.640.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
13º DO INSS ADIANTADO
O adiantamento do 13º do INSS foi assinado pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (4).
QUEM VAI RECEBER O 13º DO INSS ANTECIPADO?
30 milhões de beneficiários vão receber o repasse. O investimento será de R$ 62,6 bilhões.
Nesta etapa recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido:
- auxílio por incapacidade temporária,
- auxílio-acidente,
- aposentadoria,
- pensão por morte ou auxílio-reclusão.
