Com a marca de 150 milhões de usuários nos EUA, o TikTok, uma das redes sociais mais utilizadas pelos jovens do mundo todo na atualidade, foi banido ontem (17) do estado norte-americano de Montana.
O banimento do aplicativo ocorreu após o governador do estado, Greg Gianforte, sancionar uma lei que proíbe o download e o uso do TikTok no território estadual, aprovada pelo legislativo local no mês passado, de maioria republicana.
Com isso, Montana se torna o primeiro estado dos (EUA) a proibir o uso do aplicativo. A aplicação da lei passa a valer a partir de 1° de janeiro de 2024.
Por que TikTok foi proibido em Montana?
Gianforte afirmou, no Twitter, que a proibição do TikTok no estado busca "proteger os dados pessoais e privados dos habitantes de Montana do Partido Comunista da China”.
Ainda segundo o governador, em comunicado, a coleta de dados pessoais por aplicativos de "adversários estrangeiros" infringe o direito individual à privacidade garantido pela constituição dos EUA.
Em dezembro de 2022, o estado republicano já havia proibido a instalação do TikTok em dispositivos do governo, por apresentar "risco significativo" aos dados confidenciais do estado, de acordo com Gianforte.
Quais as consequências da lei?
A lei sancionada pelo governador de Montana prevê responsabilização do TikTok e das lojas de aplicativos que descumpram a proibição do download do aplicativo chinês no Estado, a partir do próximo ano.
As multas podem chegar a US$ 10.000 (cerca de R$ 50.000). Entretanto, os usuários não seriam afetados pelas penalidades.
Qual o futuro do TikTok no resto dos EUA?
Desconfiança e tentativas de banir o TikTok estão espalhadas por todo o território dos Estados Unidos. Atualmente, mais da metade dos estados do país e o governo federal restringem o uso do aplicativo em dispositivos oficiais.
Em março, o principal diplomata dos EUA, o secretário de Estado Antony Blinken, afirmou acreditar que o TikTok ameaça a segurança nacional dos EUA e que o aplicativo deveria "acabar de uma forma ou de outra".
“Claramente, nós, o governo e outros, estamos envolvidos com o desafio que isso representa e estamos tomando medidas para enfrentá-lo”, disse Blinken.
O que diz a rede social?
O TikTok nega as acusações de violação de privacidade feitas pelo governador de Montana. A chinesa ByteDance, dona da rede social, diz que nova lei infringe a Primeira Emenda do estado de Montana, que garante liberdade religiosa, de expressão de imprensa.
A empresa afirma que está investindo para reforçar a segurança de dados e vai que encaminhar dados coletados pela rede social de usuários dos EUA a um servidor da Oracle, gigante de software que fica em território norte-americano.
Em 23 de março, o CEO do TikTok, Shou Chew, foi interrogado por legisladores em audiência no Congresso dos Estados Unidos para prestar esclarecimentos sobre a plataforma.
Em suas falas, Chew buscou garantir que a rede social protege a privacidade dos usuários e que ela não sofre interferência do governo chinês.
O CEO afirmou que o aplicativo tem o compromisso de ser "muito transparente" com os usuários sobre o que é coletado. “Não acredito que o que coletamos seja mais do que a maioria dos players do setor”, disse.
Tentando se distanciar do governo chinês, ele disse: “O TikTok em si não está disponível na China continental, estamos sediados em Los Angeles e Singapura. Temos sete mil funcionários nos EUA hoje”.
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