O pagamento do piso salarial da enfermagem será possível devido à disponibilização de um montante de R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde (MS).
Os recursos orçamentários foram liberados através do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23, a fim de auxiliar a distribuição financeira para todos os estados e munícipios.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O MS definiu critérios básicos para a distribuição dos recursos, levando em consideração aspectos socioeconômicos e demográficos, com o objetivo de priorizar os municípios com menor poder aquisitivo. Isso visa garantir uma distribuição mais equitativa e atender às necessidades das regiões mais carentes.
De acordo com o governo federal: "O Fundo Nacional de Saúde realizará os repasses em nove parcelas, seguindo as autorizações e deliberações da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde."
De acordo com a tabela disponibilizada, Recife irá receber um montante de R$ 116.973.368,63. Confira na íntegra todos os valores.
QUANDO ENTRA EM VIGOR O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM?
Seguindo a portaria publicada pelo MS, o início do pagamento do piso salarial para o setor público será a partir de junho de 2023, enquanto para o setor privado está previsto para o dia 1° de julho de 2023.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deverá aprovar com todos os ministros à respeito da liberação da nova remuneração.
QUAL VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Confira a seguir os novos valores para o pagamento do piso salarial da enfermagem:
R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
