O Projeto de Lei do 14º do INSS foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) com o n° 4367/20 e está tramitando na Câmara dos Deputados.
É importante lembrar que a parcela extra ainda não foi liberada. Dito isso, o 14º do INSS ainda busca uma aprovação.
QUEM VAI TER DIREITO AO 14º DO INSS?
Se for liberado, o 14º salário do INSS vai ser encaminhado para aposentados e pensionistas. No entanto, isso só acontecerá se o PL receber o aval dos parlamentares e caso seja sancionado pelo presidente da República.
O Ministério da Cidadania estimou que 31 milhões de brasileiros podem receber a parcela extra.
14º SALÁRIO DO INSS
É válido lembrar que, na PL, o pagamento previsto é de 2 parcelas de R$ 1.320. Mas, caso seja pago em uma parcela única, o valor deve subir para R$ 2.640.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
