Você sabia que o PIS pode, literalmente, acabar? Esse fator deve ocorrer graças a Reforma Tributária de 2023, que busca extinguir 5 impostos e substitui-los por apenas um imposto.
Nesta matéria, entenda mais sobre a Reforma Tributária de 2023 e como ela vai impactar no seu bolso.
REFORMA TRIBUTÁRIA O QUE MUDA?
De acordo com o site UOL economia, os 5 impostos que devem ser substituídos são:
- IPI- IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS: Este imposto é cobrado sobre os produtos industrializados no Brasil
- PIS/PASEP: O PIS é pago pelas empresas e os recursos desses impostos são direcionados para manter o seguro desemprego dos trabalhadores
- CONFINS- Contribuição para o Financiamento da Seguridade: Os recursos desses impostos são destinados para a saúde pública e à seguridade social
- ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Imposto estadual, que tem alíquotas diferentes em casa estado e incide sobre a venda de produtos, os serviços de telecomunicação, a importação de produtos, dentre outros.
- ISS - Imposto Sobre Serviços: Este imposto é municipal, cuja alíquota e definida por cada município, e que incide sobre a prestação e serviços
COMO VAI FICAR OS IMPOSTOS CASO A REFORMA SEJA APROVADA?
Como já citado no início da matéria, os cinco impostos poderão se tornar um só. IVA Duplo (imposto por valor agregado). Este imposto é duplo pois uma parte dos recursos será administrada pela União e outra por estado e municípios
Além disso, o modelo deixará de diferenciar a tributação dos produtos e serviços. O IVA Duplo é de base ampla, logo, tributa tudo o que é produto ou serviço.
Com isso acabam as diferenciações entre serviços e tipos de produtos.
PEC 45/2019
A PEC 45/2019 é a que possuí um relatório da Reforma Tributária de 2023. Para que ela seja aprovada, serão necessários 308 votos em dos turnos de votação
O texto deve ser votado na Câmara por volta da primeira semana de julho.
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