O pagamento do piso da enfermagem está próximo de começar. Segundo o Ministério da Saúde, em comunicado na última sexta-feira (14), os pagamentos serão feitos no próximo contracheque.
Apesar de estar próximo, não informações suficientes para saber se o piso começa a ser pago nesta semana. É mais provável que os pagamentos iniciem a partir de agosto, se todo correr como esperado no Ministério da Saúde.
Mas uma boa notícia é que, segundo o presidente do Lula, a classe da enfermagem vai receber de forma retroativa o piso da enfermagem, a partir dos salários de maio.
Veja mais informações sobre o piso da enfermagem a seguir.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
De acordo com o Ministério da Saúde, o pagamento do Piso da Enfermagem será feito de acordo com os critérios estabelecidos pela Advocacia Geral da União (AGU).
As orientações da AGU são de que o pagamento do Piso da Enfermagem deve levar em conta o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, sem incluir as de cunho pessoal.
VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
O piso nacional de enfermagem, de acordo com a Lei nº 14.434, estabelece os seguintes valores de salário mínimo para a classe da enfermagem, tanto do setor privado quanto do público.
R$ 4.750 para profissionais da enfermagem;
R$ 3.325 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
PISO DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO QUANDO?
Segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, o pagamento do piso da enfermagem já deve ser feito no próximo contracheque, ou seja, a partir de agosto.
O pagamento dos novos salários será feito em nove parcelas neste ano, após aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o piso salarial da enfermagem também será pago com retroativos a partir de maio, conforme afirma o Ministério da Saúde e o presidente Lula.
RETROATIVOS DO PISO DA ENFERMAGEM
Na quarta-feira (05), o presidente Lula reforçou que os novos salários da categoria da enfermagem serão pagos e, além disso, afirmou que a classe também receberá os retroativos desde maio.
Lula busca com isso valorizar a categoria, que luta há muito tempo pelo seu direito ao piso salarial da enfermagem.
"Aqueles que auxiliam as pessoas no banho, realizam a limpeza, alimentam, aplicam injeções e medem a pressão são justamente os trabalhadores de base", disse o presidente.
E reforçou: "E, por isso, esses trabalhadores devem ser valorizados. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: irá pagar o salário mínimo e os retroativos desde maio, além do décimo terceiro".
PISO DA ENFERMAGEM SETOR PRIVADO
O STF tomou essas decisões no último julgamento sobre o piso salarial da enfermagem, encerrado no dia 30.
A decisão, por maioria dos votos, determina que os sindicatos dos enfermeiros privados devem negociar com o setor privado sobre o pagamento do piso, em um prazo de até 60 dias após a publicação da ata do julgamento.
A ata foi publicada na quarta-feira (12), logo o setor privado tem até o dia 10 de outubro para iniciar o pagamento do piso da enfermagem, mesmo que não haja acordo com os sindicatos.
HISTÓRICO DE NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O piso salarial da enfermagem foi aprovado em julho de 2022, pelo Congresso Nacional, através de uma mudança na Constituição.
No entanto, a aprovação do piso foi suspensa pelo ministro Barroso em setembro do mesmo ano, com a justificativa de que não a nova lei não definia de onde viriam os recursos para o pagamento dos novos salários.
Em maio de 2022, Barroso revogou sua decisão de suspensão do piso da enfermagem, após aprovação de lei pelo presidente Lula, que destinou R$ 7,3 bilhões para os pagamentos.
Desde então, o Ministério da Saúde tem trabalhado para definir as regras de pagamento do piso da enfermagem.
