O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) que concede abono salarial, está confirmado para o próximo ano de 2024.
Este benefício, que pode chegar ao valor correspondente a um salário mínimo, vai ser disponibilizado para mais de 20 milhões de cidadãos brasileiros.
Nesta matéria você confere quem tem direito e como receber esse benefício.
COMO SABER SE TEM DIREITO AO PIS ANO-BASE 2022 (PIS 2024)?
Para ter direito ao PIS ano-base 2022, o trabalhador deve se encaixar alguns requisitos, saiba quais:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2022);
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no Pis/Pasep e ter os dados atualizados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Vale frisar que a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal ainda não revelaram o calendário de pagamentos do PIS 2024, mas a previsão é de que seja realizado no fim de dezembro.
A consulta do PIS ano-base 2022 também deve ser liberada entre o fim de dezembro e início de janeiro, quando o Codefat se reunirá para definir o calendário.
CONSULTA DO PIS/PASEP
Para consultar o PIS, basta acessar o aplicativo Caixa Tem ou o Caixa Trabalhador. Há também canais de telefone para o Atendimento CAIXA ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207.
Já a consulta do Pasep pode ser efetuada pela Central Alô Trabalhador 158, através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Consulte/Receba seu PASEP do Banco do Brasil.
PIS ANO-BASE 2022 VAI SER PAGO QUANDO?
Os pagamentos do calendário PIS Pasep ano-base 2022 só devem ser feitos em 2024.
A Caixa utiliza como referência para liberação do saque do PIS, o mês de nascimento do trabalhador. Já o Banco do Brasil leva em consideração o número final de inscrição do benefício.
Os pagamentos atrasados do PIS ano-base 2021 foram feitos agora em 2023. Este é o chamado PIS 2023.
Devido a pandemia, o governo mandou os recursos do PIS 2020 para outras áreas de emergência, e só começou a normalizar os pagamentos a partir de 2022, o que alterou o calendário PIS PASEP.
QUAL O VALOR DO ABONO PIS/PASEP 2024?
O Pis/Pasep tem valores correspondentes ao salário mínimo vigente. A projeção para o salário mínimo 2024 é de R$ 1.441, segundo a proposta enviada pelo governo ao Congresso.
Se os R$ 1.441 se confirmar para 2024, o valor da Tabela Pis ano-base 2022 (Pis 2024) deve ficar assim:
- 1 mês trabalhado - R$ 120,08
- 2 meses trabalhados - R$ 240,16;
- 3 meses trabalhados - R$ 360,24;
- 4 meses trabalhados - R$ 480,32;
- 5 meses trabalhados - R$ 600,40;
- 6 meses trabalhados - R$ 720,48;
- 7 meses trabalhados - R$ 840,56;
- 8 meses trabalhados - R$ 960,64;
- 9 meses trabalhados - R$ 1.080,72;
- 10 meses trabalhados - R$ 1.200,80;
- 11 meses trabalhados - R$ 1.320,88;
- 12 meses trabalhados - R$ 1.441,00;
