Prisão
Justiça revoga prisão de Marcola, mas líder do PCC seguirá preso
Decisão diz respeito aos crimes praticados em maio de 2006
Cadastrado por
Marilia Pessoa
Publicado em 03/10/2023 às 16:45
| Atualizado em 03/10/2023 às 16:47
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A prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi revogada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão diz respeito aos crimes praticados em maio de 2006 por Marcola, durante os ataques direcionados às forças policiais no estado de São Paulo.
O acórdão que revogou a sentença foi divulgado na sexta-feira (29). Apesar disso, o líder do PCC permanecerá preso na Penitenciária Federal de Brasília e continuará cumprindo sua pena, que excede 300 anos.
O relator Laerte Marrone assinou uma decisão que diz que houve um “excesso de prazo” no julgamento do caso.
A demora resultou na revogação da prisão preventiva de Marcola e foi interpretada pelo relator como "constrangimento ilegal," uma vez que não há previsão de data para a realização do julgamento.
Conforme o processo, Marcola foi inicialmente preso preventivamente em 13 de setembro de 2006.
Em 4 de setembro de 2009, foi proferida a decisão de manter a prisão preventiva. No dia 20 de junho de 2022, uma nova decisão solcitava a transferência do processo para outra jurisdição.
A decisão que resultou na revogação da prisão preventiva do líder do PCC foi uma resposta ao pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado Bruno Ferullo Rita, responsável pela defesa de Marcola.
Ferullo disse à CNN Brasil que “a segregação cautelar não pode ser mantida sem a devida atenção ao princípio da razoabilidade da prisão".
*Com informações da CNN Brasil
