Política

Alexandre de Moraes manda soltar réu preso por atos golpistas de 8 de janeiro

Réu terá que cumprir as medidas cautelares

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Marilia Pessoa

Publicado em 28/11/2023 às 17:26
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF
Ministro Alexandre de Moraes, do STF - ALEJANDRO ZAMBRANA/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, nesta terça-feira (28), a soltura de um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro, o réu Joelton Gusmao de Oliveira.

Após a anulação da prisão preventiva, o réu terá de acatar medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, restrição de saída do país, revogação das permissões de posse de armas e de certificados para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, entrega do passaporte e comparecimento semanal perante o Judiciário.

A solicitação de liberdade de Joelton foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 9 de novembro. Segundo a PGR, a detenção do acusado já não é justificável.

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"Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas", disse a procuradoria.

*Com informações da Agência Brasil

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