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STF rejeita 48 recursos de réus suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

Entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, segue predominante.

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Marilia Pessoa

Publicado em 19/12/2023 às 16:12
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus suspeitos de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Nesses recursos, os réus apontaram o que consideravam ser nulidades processuais, além de expressar insatisfação em relação à análise de provas e às acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos solicitavam a rejeição das acusações.

Por fim, prevaleceu a visão do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para quem os recursos, denominados embargos de declaração, “reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”, que havia aceitado as denúncias.

Dos recursos que foram rejeitados, 39 deles pertenciam a pessoas que incitaram os eventos golpistas, mas enfrentavam acusações de delitos menos graves.

Enquanto isso, nove dos embargos diziam respeito a réus acusados de participação mais direta na invasão de prédios públicos.

*Com informações da Agência Brasil

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