Um homem foi preso em flagrante dormindo dentro de um carro enquanto seus, de 12 e 14 anos, vendiam bombons, sob suas ordens, em bares e restaurantes.
A prisão aconteceu no último sábado (16) durante uma operação conjunta de fiscalização em bares e casas de eventos de Teresina, capital do Piauí, que buscava verificar a presença de crianças e adolescentes nestes ambientes.
Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ele foi liberado, enquanto as crianças foram entregues à mãe.
Ele deverá enfrentar processo por trabalho infantil na Vara da Infância e Juventude, porém em liberdade.
QUASE MEIA-NOITE TRABALHANDO
Segundo o Coordenador Municipal dos Direitos Humanos de Teresina, André Santos, as crianças trabalhavam, por volta das 23h40, enquanto o pai dormia dentro do carro.
No Brasil, é vedado o trabalho para menores de 13 anos, sob qualquer circunstância. Aqueles entre 14 e 17 anos podem trabalhar apenas como aprendizes.
Além disso, atividades noturnas, perigosas ou insalubres são proibidas para menores de 18 anos. O trabalho infantil é ilegal, sujeito a processos legais e punições, apesar de não ser um crime tipificado no Código Penal.