Um dos principais requisitos para receber o Bolsa Família é a frequência escolar. Esse monitoramento garante que as famílias beneficiárias estão cumprindo as regras do programa.
Portanto, para continuar recebendo o benefício social, é preciso seguir a regras definidas e manter a frequência escolar.
Confira a seguir como evitar o bloqueio do Bolsa Família por faltas escolares.
COM QUANTAS FALTAS PERDE O BOLSA FAMÍLIA?
Para manter o recebimento do Bolsa Família, é necessário uma frequência escolar mínima de acordo com a idade dos integrantes.
Confira qual é a frequência mínima de acordo com a idade:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para quem tem de 6 a 18 anos incompletos e não tenha concluído a educação básica.
REGRAS BOLSA FAMÍLIA
Confira quais são as outras regras para receber o Bolsa Família:
- Realização do pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
PODE JUSTIFICAR AS FALTAS ESCOLARES PARA NÃO BLOQUEAR O BOLSA FAMÍLIA?
É possível justificar a falta na sala de aula e evitar o bloqueio do Bolsa Família. O Sistema de acompanhamento do PBF considera como justificáveis as faltas com os motivos a seguir:
- Doença do aluno (comprovada/avaliada pela escola);
- Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);
- Inexistência da oferta de serviço educacional;
- Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (como enchentes, calamidades, falta de transporte e violência na área escolar).
Há situações em que a ausência escolar não pode ser justificada, exigindo a intervenção de políticas públicas. Por exemplo:
- Gravidez precoce;
- Mendicância/Trajetória de rua;
- Negligência de pais ou responsáveis;
- Trabalho infantil;
- Violência e exploração sexual;
- Violência doméstica;
- Sem motivo identificado.
*Com informações do Ache Concursos e Governo Federal