O cadastro para o Programa Chapéu de Palha 2024, destinado aos trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal do Sertão, terá início em Petrolina.
A iniciativa é organizada pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE).
QUEM PODE SOLICITAR O BENEFÍCIO?
O período de cadastramento no Programa Chapéu de Palha em Petrolina ocorrerá de 15 a 19 de janeiro.
Quem estiver interessado em solicitar o benefício deve seguir o cronograma estabelecido para cada município nos polos de cadastramento locais.
Os requisitos para ser beneficiário do Programa incluem:
-
Ter acima de 18 anos;
-
Ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato;
-
Ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo programa da fruticultura irrigada.
Para aqueles envolvidos na pesca artesanal, é necessário:
-
Ser pescadores (as) artesanais ou marisqueiras (os)
-
Ter exercido exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses, com comprovação em Registro Geral da Pesca (RGP).
-
Além disso, só tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS.
Os profissionais desempregados por conta da entressafra da fruta ou do período defeso e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.
COMO REALIZAR O CADASTRO?
O processo de cadastro no programa Chapéu de Palha requer a apresentação de documentos como:
- Comprovante do PIS ou NIS;
- Carteira de identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
Para esclarecimento de dúvidas e obtenção de informações adicionais sobre o Programa Chapéu de Palha 2024, é possível contatar o telefone: 0800.282.5158, com atendimento disponível das 8h às 17h.