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Ministério da Educação vai reavaliar regras que favorecem a Starlink como única opção para Escolas Conectadas

Ministro da Educação decreta suspensão e reavaliação de regras que tornam Starlink a única internet que cumpre os requisitos das Escolas Conectadas

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Cadastrado por

Amanda Marques

Publicado em 11/10/2023 às 11:56
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A exigência de velocidade mínima de 50 Mb/s para internet nas escolas, que participam da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), gerou rerpercussão após apenas a Starlink, empresa de Elon Musk, cumprir a regra.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a portaria responsável por decretar a regra será suspensa imediatamente.

Santana adiantou que o tema será reavaliado pelo Comitê Executivo da Estratéghia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que participa do MEC, CNDE, Ministério das Comunicações, Casa Civil, RNP, Anatel, Telebrás e Ministério de Minas e Energia.

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

O Governo Federal lançou a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, em Brasília, com a presença do presidente Lula ao lado dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e Educação, Camilo Santana. A iniciativa busca garantir a conectividade para as instituições de educação até 2026. O investimento previsto no total é de R$ 8,8 bilhões.

A estratégia está dividida em quatro principais eixos de conectividade: estabelecer infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade, disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada, instalação de redes Wi-Fi nas escolas, e fornecimento de energia elétrica.

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