O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste condenou a TVI e o ex-diretor da televisão, Sérgio Figueiredo, ao pagamento de quase 70 mil euros no âmbito de um processo movido pela Igreja Universal do Reino de Deus por conta de uma série de reportagens emitidas pela estação de Queluz.
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Segundo informações do portal Expresso, em valores exatos, na decisão, a TVI e Sérgio têm agora de pagar à Universal €68.468,45 - €50 mil “a título de indemnização por danos não patrimoniais, e €18.468,45 a “título de indemnização por danos patrimoniais” - por se terem recusado passar os nove direitos de resposta da instituição religiosa quando os programas “O Segredo dos Deuses” foram para o ar em dezembro de 2017.
DIREITOS DE RESPOSTA
Refira-se que, num primeiro momento, a Entidade Reguladora para Comunicação Social, considerou que a TVI não era obrigada a emitir os direitos de resposta (DR), mas o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa contrariou a decisão da ERC e a estação foi forçada a transmitir os DR, em julho de 2020.
REPORTAGENS
Nas reportagens de “O Segredo Dos Deuses”, a IURD era acusada de estar alegadamente ligada a uma rede de rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal, nos anos 1990.
As supostas vítimas seriam retiradas de um lar em Lisboa e famílias ligadas à IURD, no Brasil e nos EUA, beneficiariam deste esquema de adoções ilegais.
Em novembro de 2019, uma das mães que acusavam a Igreja Universal do Reino de Deus de rapto pediu desculpa em tribunal, afirmando que mentiu na reportagem.
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