CORONAVíRUS

Covid-19: Venda sem receita de cloroquina e ivermectina é proibida

Objetivo é impedir compra indiscriminada de medicamentos divulgados como potencialmente benéficos no combate à covid-19, mesmo sem estudos conclusivos

Covid-19: Venda sem receita de cloroquina e ivermectina é proibida

Medida está publicada no Diário Oficial da União - Foto: Pixabay

Agência Brasil

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União. De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

>> Ivermectina será testada contra coronavírus em Pernambuco

>> Coronavírus: Sociedade de Pediatria é contra cloroquina para crianças

>> OMS interrompe testes com hidroxicloroquina e lopinavir/ritonavir

 

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença. 

>> Brasil registra número recorde de casos de covid-19 em 24h

>> Testes confirmam eficácia de tecido antiviral contra novo coronavírus

>> No Facebook, Bolsonaro diz que novo teste para covid-19 deu negativo

Estoques para quem precisa

A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

>> Morre deputado José Mentor, vítima de covid-19

>> INSS facilita a tomada de crédito para aposentados e pensionistas durante a pandemia da covid-19

>> MPs com medidas de enfrentamento à covid-19 são prorrogadas

>> OMS registra recorde de novos casos de coronavírus no mundo

Compra

A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. 

A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

>> Uso de máscaras pode controlar coronavírus em até 8 semanas, diz CDC

>> Coronavírus: Pesquisa aponta que mais de mil mortes poderiam ter sido evitadas se isolamento tivesse atingido alto índice

>> Coronavírus: Médicos dizem acreditar em subnotificação de casos e mortes

Farmácias e drogarias

Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). 

A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998

Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.

>> Justiça suspende obrigatoriedade dos planos de saúde incluírem exames para detectar o coronavírus

>> Rússia conclui pesquisa e planeja ter vacina contra coronavírus em agosto

>> Segunda cidade com maior número de casos, população em Jaboatão ignora o coronavírus

>> OMS: transmissão do coronavírus pode ocorrer durante procedimento médico

>> Letalidade do novo coronavírus é maior em bairros mais pobres do Recife

COMENTÁRIOS

Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.