Feriado

Dia do Comerciário: quem folga hoje (18)? É feriado ou ponto facultativo?

Em 2021, o Dia dos Comerciários é comemorado nesta segunda-feira (18). Tire suas dúvidas sobre o funcionamento dos estabelecimentos

Karina Albuquerque
Karina Albuquerque
Publicado em 18/10/2021 às 8:08 | Atualizado em 04/10/2022 às 17:46
Foto: JCPM/ Divulgação
FOTO: Foto: JCPM/ Divulgação

A data em que o Dia do Comerciário é celebrado costuma deixar muita gente cheia de dúvida, afinal, oficialmente, o dia em que é celebrado é 30 de outubro, mas a data de comemoração varia, de acordo com estado brasileiro.

Em 2021, o Dia do Comerciário cai nesta segunda-feira (18) e vai influenciar diretamente no funcionamento do comércio.

No Recife, por exemplo, os estabelecimentos de rua funcionarão de forma facultativa e os shoppings em horário especial, de acordo com o aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 20/21, decidido entre os sindicatos patronal e laboral.

Feriado dos Comerciários ou ponto facultativo?

O Dia do Comerciário é considerado feriado para os trabalhadores do comércio aqui no Brasil. A data 30 de outubro foi instituída oficialmente a partir do artigo 7 da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013. 

A data é considerada uma vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho.

A Lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 1932, sendo esta data reconhecida pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, como o Dia do Comerciário. Clique aqui e veja a história do Dia do Comerciário.

Feriado estadual

Dia do Comerciário é feriado estadual para os trabalhadores do comércio em alguns estados brasileiros. Nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, por exemplo, a 3ª segunda-feira de outubro, hoje, é Dia do Comerciário, logo, feriado para quem trabalha nesse setor.