De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), atualmente, 2,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham, no Brasil. Uma situação criminosa, proibida por lei e que não deveria existir.
Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 123 mil crianças e adolescentes são vítimas de trabalho infantil, em Pernambuco. Em alguns casos, a exploração acontece dentro de casa, com o trabalho doméstico. Esse é o principal tema do 1° episódio da Série "Trabalho Não Pode Ser Infantil".
Confira a reportagem especial
Exploração em casa
O trabalho doméstico é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. A idosa Luiza Batista, de 63 anos, conheceu cedo essa realidade. Ela começou a trabalhar em casas de famílias aos 9 anos de idade. "Eu não sabia que estava sendo explorada. Fui agredida verbalmente muitas vezes. Não fazia ideia de que aquilo estava errado, uma criança trabalhando e sendo violada daquela forma", contou.
Atualmente, Luiza é presidente da Federação das Trabalhadoras Domésticas. Mesmo sem ter conseguido um diploma, ela faz o seu papel na luta contra a exploração. "Meu sonho era ser advogada. Eu não ia à escola, não brincava. Meu sonho era ser advogada. Ficou só no sonho. Mas, sem diploma, ainda defendo a minha categoria".
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Cor e classe social
Para a procuradora do Trabalho (MPT-PE), Jailda Pinto, o trabalho infantil possui cor e classe social. "A pobreza é causa e consequência do trabalho infantil. Não há esse tipo de exploração nas famílias que têm condições de sustentar os filhos. As vítimas são os filhos e filhas de pessoas negras e pobres", afirmou Jailda.
Trabalho no Brasil - O que diz a lei?
- No Brasil, segundo a lei, qualquer trabalho é PROIBIDO para menores de 14 anos.
- Dos 14 aos 18 anos, o trabalho é permitido como forma de APRENDIZAGEM, e possui REGRAS ESPECÍFICAS
Regras
- O trabalho NÃO PODE prejudicar o desempenho do adolescente na escola
- Nem atrapalhar o convívio social ou familiar.
A proteção da infância é garantida pela Constituição, pelas Leis Trabalhistas, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Qual a solução?
"A educação de qualidade é o único caminho", afirma Jailda Pinto, completando "Seguramente, o que as crianças e adolescentes receberem de segurança, proteção, cuidado e educação, eles devolverão para a sociedade".
Denúncia
Você pode fazer a sua parte no combate a esse tipo de exploração denunciando pelo DISQUE 100.
Próxima reportagem
Será exibida nesta quinta-feira (29), na TV Jornal, a segunda reportagem da série. Você verá flagrantes de trabalho infantil, no interior de Pernambuco.
