O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado em todo o território nacional nos dias 5 e 6 de julho de 2021, por conta da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Ainda segundo o projeto, o dia 3 de julho, um sábado, será ponto facultativo em todo o Brasil.
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Justificativa
Autor da proposta, o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) argumenta que “todas as datas comemorativas e eventos festivos de 2020 tiveram suas realizações extremamente prejudicadas ou tiveram que ser cancelados ou adiados, o que afetou sobremaneira o turismo e a economia nacional”.
Para o parlamentar, os eventos e feriados nacionais “são de suma importância para a geração e manutenção dos postos de trabalho no País”. Ele acredita que, até a data proposta, já terá havido uma diminuição drástica dos casos de Covid-19, bem como o aumento de pessoas imunizadas para a doença.
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Feriados de 2021
Confira os feriados de 2021 abaixo:
- 01 de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal (Ano Novo)
- 16 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (não é um feriado nacional)
- 02 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
- 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes
- 01 de maio (sábado): Dia do Trabalho
- 03 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
- 07 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil
- 12 de outubro (terça-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
- 02 de novembro (terça-feira): Finados
- 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República
- 25 de dezembro (sábado): Natal
*No Recife, a população ainda terá outro feriado, em 16/7, uma sexta-feira (Nossa Senhora do Carmo). Já o feriado de Nossa Senhora da Conceição (08/12), cai em um quarta-feira. Em Pernambuco, 06/03, um sábado, é a Data Magna.