O ano de 2021 deve trazer mudanças significativas para quem deseja se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As alterações acontecem todos os anos em 3 das 5 regras de transição criadas com a Reforma da Previdência.
Entre as mudanças está a obrigatoriedade para trabalhadores que ainda não têm direito ao benefício a comprovarem mais tempo de contribuição ou esperarem mais tempo para solicitar a renda.
As mudanças ocorrem nas chamadas regras de transição, a fim de evitar o aumento repentino das exigências de idade mínima e tempo de contribuição, em especial para cidadãos que já estavam perto da aposentadoria no momento que a nova legislação passou a valer.
Regras mais rígidas
As regras da aposentadoria, que entraram em vigor a partir de 2019, se tornaram mais rígidas, como explica a advogada especialista em direito previdenciário Maria Faiock.
“Uma das regras é a regra dos pontos. Essa regra muda todo dia primeiro. Você precisa somar a sua idade, mais seu tempo de contribuição, e nesse ano de 2021 precisa ter 88 pontos mulheres e o homem 98 pontos”, diz.
Ela lembra ainda que não basta somar, sendo preciso ter um tempo mínimo de contribuição: para mulheres, 30 anos de trabalho; para homens, 35 anos. Cada ponto equivale a um ano, seja de idade ou de contribuição previdenciária.
Em 2021, a pontuação sobe para 88 e 98 para mulheres e homens, respectivamente. A progressão continuará sendo de um ponto por ano até chegar a 92 (mulher) e 100 (homem).
Idade mínima
Já a idade mínima terá uma progressão de seis meses a cada ano. Deste ano para o próximo, mulheres e homens as idades mínimas serão elevadas de 56,5 e 61,5 anos para 57 e 62 anos, respectivamente.
Especialistas alertam para a necessidade de um planejamento previdenciário com todas as novas regras criadas, sem esquecer de simular o valor da aposentadoria, levando em consideração o melhor momento para pedir o benefício.
