Prorrogação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falaram sobre a possibilidade de aumentar ou criar novo imposto para custear auxílio emergencial
Ministro da Economia vai encontrar contrapartida para compensar o gasto com o benefício emergencial - Foto: Agência Brasil
Com informações da Agência Senado
Em entrevista ao ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a possibilidade de aumentar impostos para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.
Guedes afirmou que o país passa por uma fase de transição e o que auxílio emergencial deve ser pago por um período de 3 a 4 meses.
O ministro reforçou que não pode dar auxílio emergencial sem autorização, que são necessárias contrapartidas. Guedes colocou o congelamento de salários de servidores, no ano passado, como uma delas e, deste ano, citou a reforma administrativa como outra possível contrapartida.
Guedes disse que o governo não vai aumentar impostos para pagar o auxílio emergencial. Segundo Guedes, essa é uma proposta de programa do presidente Jair Bolsonaro e que prefere acelerar as privatizações: "não vamos aumentar impostos, nós podemos fazer substituição de impostos". E complementou dizendo que é um erro aumentar imposto, em tempo de depressão.
A nova etapa do auxílio emergencial deve estar prevista na Lei Orçamentária de 2021, que será discutida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, instalada na quarta (10). Até março, o orçamento deve trazer os valores do benefício, e de onde sairá o recurso.
Segundo Guedes, seria possível aprovar um auxílio, de forma mais rápida, com a aprovação de uma PEC de Guerra pelo Congresso - uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza o governo a descumprir o teto de gastos, ou seja, a gastar mais do que os limites previstos no orçamento.
Por isso, o ministro defendeu que a PEC seria uma saída, desde que com o compromisso de aprovar as propostas para a retomada da economia, caso contrário, seria um cheque em branco sem limite para gastar. O ministro deixou claro que, nesse momento, o texto poderia vir sem gatilhos "o auxilio como uma camada de generosidade, já que se extinguiu a calamidade com a doença ainda ainda em curso".
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ser contra a criação ou o aumento de impostos para bancar uma possível volta do auxílio emergencial. Ele deve se reunir em breve com a equipe econômica para discutir o retorno desse benefício.
Pacheco afirmou que haverá um consenso com o governo federal, para estabelecer um auxílio que seja “matemática e economicamente possível neste momento do país”.
"É uma discussão que não é boa para o país, neste momento. O que se deve tratar sobre aspecto tributário é no âmbito da reforma tributária. Criação, extinção, novo formato seja de tributo, seja de alíquota de base de cálculo. O que nós precisamos para já, urgentemente, é do auxílio emergencial ou um programa análogo que possa socorrer as pessoas, independentemente da criação de novos tributos", enfatizou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que aprovação de novo auxílio emergencial é urgente
Gastos teriam de ser cortados para permitir a prorrogação do auxílio emergencial, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes
Medidas provisórias permitiram o pagamento de mais parcelas do auxílio emergencial